Álcool gel: CRQ de São Paulo investiga suspeitas de irregularidades em 10 municípios
A busca por álcool gel, apontado como fundamental na higienização e assepsia das mãos por eliminar o vírus SARS-Cov-2, responsável pelo novo coronavírus, fez com que o produto desaparecesse das prateleiras – e, em muitos casos, tivesse seu preço bastante elevado no mercado.
A incapacidade de a indústria do setor dar vazão à demanda levou muitas pessoas e empresas a se aventurarem na produção, muitas delas de maneira irregular.
Para apurar fraudes e garantir a qualidade do produto que chega à população, o Sistema CFQ/CRQs entra em cena com a atuação dos fiscais. No Estado de São Paulo, o Conselho Regional de Química da IV Região (CRQ IV) apura possíveis irregularidades na capital e em outras nove cidades. Além de São Paulo, estão sob investigação denúncias nas cidades de Sumaré, Ribeirão Preto, Nova Odessa, Taboão da Serra, Sorocaba, Santo André, Assis, Marília e São Carlos.
A fiscalização no CRQ IV nesses casos ocorre geralmente em parceria com outros órgãos, como delegacias de polícia ou Vigilância Sanitária do Estado e dos municípios. Algumas vezes, denúncias chegam diretamente ao CRQ IV. Em todos os casos relativos à produção de álcool gel no contexto da pandemia de coronavírus o processo está em estágio inicial, de remessa de inquéritos policiais e documentos de notificação.
Falta de responsável técnico entre as principais fraudes
Segundo o chefe da fiscalização no CRQ IV, conselheiro federal Wagner Contrera Lopes, as irregularidades apuradas variam muito e vão desde a falta de um responsável técnico até empresas que possuem autorização para produzir apenas outros produtos. Isso, sem contar a fabricação clandestina, de origem completamente ignorada.
“Temos irregularidades de todas as naturezas, desde produtos vendidos ao arrepio da lei, sem qualquer identificação, até casos de rótulos que copiam o nome do responsável técnico de outras empresas. Muitas vezes nós chamamos o químico que está no rótulo e ele toma um susto, nunca viu e nem conhece a empresa e o produto”, afirma Contrera Lopes.
A produção de álcool gel para distribuição gratuita a profissionais de saúde, entidades que lidam com grupos de risco para Covid-19 e pessoas em vulnerabilidade social está permitida pelas autoridades. Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a RDC 350, e uma nota técnica da entidade liberaram e definiram regras para essa atividade – o que inclui a necessidade de um responsável técnico devidamente registrado.
“É em momentos de agitação, de grande dificuldade, que o papel do Sistema CFQ/CRQs se torna mais importante. Garantir a qualidade dos produtos, proteger o consumidor e os profissionais de Química que exercem suas funções com competência e responsabilidade é uma tarefa fundamental, a nossa função prioritária”, afirmou Contrera Lopes.
A busca por álcool gel, apontado como fundamental na higienização e assepsia das mãos por eliminar o vírus SARS-Cov-2, responsável pelo novo coronavírus, fez com que o produto desaparecesse das prateleiras – e, em muitos casos, tivesse seu preço bastante elevado no mercado.
A incapacidade de a indústria do setor dar vazão à demanda levou muitas pessoas e empresas a se aventurarem na produção, muitas delas de maneira irregular.
Para apurar fraudes e garantir a qualidade do produto que chega à população, o Sistema CFQ/CRQs entra em cena com a atuação dos fiscais. No Estado de São Paulo, o Conselho Regional de Química da IV Região (CRQ IV) apura possíveis irregularidades na capital e em outras nove cidades. Além de São Paulo, estão sob investigação denúncias nas cidades de Sumaré, Ribeirão Preto, Nova Odessa, Taboão da Serra, Sorocaba, Santo André, Assis, Marília e São Carlos.
A fiscalização no CRQ IV nesses casos ocorre geralmente em parceria com outros órgãos, como delegacias de polícia ou Vigilância Sanitária do Estado e dos municípios. Algumas vezes, denúncias chegam diretamente ao CRQ IV. Em todos os casos relativos à produção de álcool gel no contexto da pandemia de coronavírus o processo está em estágio inicial, de remessa de inquéritos policiais e documentos de notificação.
Falta de responsável técnico entre as principais fraudes
Segundo o chefe da fiscalização no CRQ IV, conselheiro federal Wagner Contrera Lopes, as irregularidades apuradas variam muito e vão desde a falta de um responsável técnico até empresas que possuem autorização para produzir apenas outros produtos. Isso, sem contar a fabricação clandestina, de origem completamente ignorada.
“Temos irregularidades de todas as naturezas, desde produtos vendidos ao arrepio da lei, sem qualquer identificação, até casos de rótulos que copiam o nome do responsável técnico de outras empresas. Muitas vezes nós chamamos o químico que está no rótulo e ele toma um susto, nunca viu e nem conhece a empresa e o produto”, afirma Contrera Lopes.
A produção de álcool gel para distribuição gratuita a profissionais de saúde, entidades que lidam com grupos de risco para Covid-19 e pessoas em vulnerabilidade social está permitida pelas autoridades. Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a RDC 350, e uma nota técnica da entidade liberaram e definiram regras para essa atividade – o que inclui a necessidade de um responsável técnico devidamente registrado.
“É em momentos de agitação, de grande dificuldade, que o papel do Sistema CFQ/CRQs se torna mais importante. Garantir a qualidade dos produtos, proteger o consumidor e os profissionais de Química que exercem suas funções com competência e responsabilidade é uma tarefa fundamental, a nossa função prioritária”, afirmou Contrera Lopes.