Com decreto 12.525, governo acertadamente promove alterações com impacto positivo na tributação do etanol não-combustível
Medida é resultado de conversas lideradas pela Abiquim com a Receita Federal e o Ministério da Fazenda; impacto é positivo para todos os segmentos industriais que utilizam o insumo
No dia 25 de junho, o Governo Federal publicou o Decreto 12.525, que promove ajustes positivos na tributação do etanol não-combustível, utilizado como insumo não só pela indústria química, mas por diversos setores da indústria nacional. A medida é acertada e foi tomada para corrigir efeitos nocivos gerados por trechos da Lei Complementar 214/2025, que havia mudado, desde 1/5/2025, a forma de tributação deste produto com impactos significativos para os distribuidores de etanol industrial, afetando todo o setor produtivo que utiliza este produto como insumo. “Com esta medida, o governo corrige uma norma legal que poderia afetar negativamente empregos e a indústria no Brasil, porque aumentava fortemente custos de produção e inviabilizava a competitividade em setores que vêm sendo atacados por importações predatórias de forma crescente nos últimos anos”, afirma o presidente-executivo da Abiquim, André Passos Cordeiro
Contra poluição plástica, Indústria Química defende acordo global com foco em gestão de resíduos e economia circular
A menos de dois meses da próxima rodada do Comitê Intergovernamental de Negociações sobre a Poluição Plástica (INC-5.2, de 5 a 14 de agosto em Genebra), a Abiquim vem reforçar seu posicionamento sobre a necessidade de um acordo global com efeito vinculante para eliminar a poluição plástica no planeta, principalmente em ambientes marinhos, focando no gerenciamento adequado dos resíduos e em uma economia circular. A Abiquim acredita que o acordo, com base científica, deve regular e harmonizar regras globais, sem impor proibições ou limitações à produção de plásticos, o que poderia prejudicar o desenvolvimento econômico, especialmente em países em desenvolvimento. O acordo é uma oportunidade para que se construam mecanismos que possam contribuir para criar, pela primeira vez para qualquer produto existente, uma economia verdadeiramente circular a partir de diretrizes globais respeitando realidades nacionais.
ENAIQ 2025 – O palco onde arte, cultura e indústria química se encontram!
Marque na sua agenda! O Encontro Nacional da Indústria Química (ENAIQ 2025) está chegando para promover uma experiência inédita, integrando arte, cultura e sustentabilidade à pauta do setor químico brasileiro - será no dia 06 de novembro de 2025, das 17h às 22h, no Theatro Municipal de São Paulo. Sob o tema "Inspirando Conexões", o encontro será uma plataforma de diálogo sobre inovação tecnológica, responsabilidade socioambiental e expressão artística. A programação incluirá coquetel, ativações interativas, painel principal com especialistas e autoridades, premiações como "Mulheres na Química" e Olimpíadas da Química, e um pocket show de encerramento.
Abiquim integra encontro estratégico sobre gestão de químicos em Punta del Este
Camila Hubner durante painel do Open-ended Working Group Crédito: Abiquim/Divulgação
A Abiquim participou da 1ª reunião do Open-ended Working Group (OEWG) do Global Framework on Chemicals (GFC), promovida pela UNEP, realizada de 24 a 27 de junho, em Punta del Este, Uruguai. Representando a entidade, Camila Hubner Barcellos, gerente de Sustentabilidade da Abiquim, integrou as discussões no painel “Strengthening Implementation of GHS: Challenges, Successes, and the Way Forward”, coordenado pela UNITAR - Instituto das Nações Unidas para Treinamento e Pesquisa. Ela compartilhou a experiência brasileira na implementação do Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS), abordando os principais avanços, desafios e as necessidades atuais, trazendo sobretudo a perspectiva do setor químico brasileiro.
Ceslog recebe auditoria piloto da 4ª edição do SASSMAQ
Foto: Abiquim/Divulgação
Nos dias 12 e 13 de junho de 2025, a Ceslog - Cesari Logística - foi sede da auditoria piloto da 4ª edição do SASSMAQ (Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade), promovida pela Abiquim. A auditoria teve como objetivo principal verificar a aplicabilidade da nova lista de verificação, que será implementada nas próximas certificações do setor.
Abiquim e SASSMAQ contra exploração sexual de crianças e adolescentes
Rodrigo Falato: “É essencial enfrentar a realidade da ESCA e agir com firmeza” Crédito: Abiquim/Reprodução
A Abiquim, por meio de Rodrigo Falato, assessor de Assuntos Técnicos, participou do Encontro 3 da Comunidade Na Mão Certa 2025, um evento promovido pela Childhood Brasil para o desenvolvimento do Programa Na Mão Certa. A reunião on-line, realizada em 4 de junho, contou com a participação de cerca de 500 Pontos Focais e colaboradores estratégicos de empresas signatárias do Pacto Empresarial pelo Fim da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. O objetivo do encontro foi destacar o papel essencial das empresas na criação de mecanismos específicos para prevenir a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (ESCA) nas relações comerciais, especialmente com o setor de transporte. Uma das principais iniciativas destacadas por Falato no encontro foi a inserção do Programa Na Mão Certa como requisito do Sistema de Avaliação de Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Qualidade (SASSMAQ) da Abiquim.
“O projeto tem, sim, um bom olhar dos parlamentares, para que a agenda possa prosperar, para que o Brasil possa aprimorar sua legislação no sentido de estimular a indústria química. Vejo esta como uma agenda positiva, no momento certo, o parlamento estará pronto para analisar o projeto de lei e como o ajuste legislativo pode colaborar para estimular a indústria química do nosso país”
Hugo Motta, Presidente da Câmara dos Deputados, sobre o PL 892/25 que institui o Programa de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq)
Conheça mais sobre a indústria química brasileira, acessando os canais da Abiquim nas redes sociais.
acertadamente promove alterações
com impacto positivo na tributação
do etanol não-combustível
Medida é resultado de conversas lideradas pela Abiquim com a
Receita Federal e o Ministério da Fazenda; impacto é positivo
para todos os segmentos industriais que utilizam o insumo
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Contra poluição plástica, Indústria
Química defende acordo global
com foco em gestão de resíduos
e economia circular
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cultura e indústria química se
encontram!
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estratégico sobre gestão de
químicos em Punta del Este
Crédito: Abiquim/Divulgação
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da 4ª edição do SASSMAQ
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exploração sexual de crianças
e adolescentes
Crédito: Abiquim/Reprodução
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Hugo Motta, Presidente da Câmara dos Deputados, sobre o PL 892/25 que institui o Programa de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq)