A IMPORTÂNCIA DOS CONSELHOS PROFISSIONAIS - A PEC 108/2019: UMA AMEAÇA À SOCIEDADE

O Conselho Federal de Química juntamente com outros Conselhos Profissionais têm se mobilizado contra o Projeto de Emenda Constitucional n.º 108/2019 (PEC 108) no qual altera a natureza jurídica dos Conselhos Profissionais e retira o poder de fiscalização exercido pelos mesmos.

Por esses motivos o Conselho Federal de Química repudia a avidez com que a PEC se dedica a desmantelar a natureza jurídica do atual sistema de conselhos profissionais. Os Conselhos Profissionais são os guardiões dos interesses da sociedade ao passo que a protegem de maus profissionais ou de empresas que atuam ao largo da lei! Destaca do Presidente do Conselho Federal de Química Prof. José de Ribamar Oliveira Filho.

A seguir disponibilizamos as matérias divulgadas pelo CFQ acerca da PEC 108/2019.

Linha de defesa do CFQ - PEC 108

NOTA CONSELHOS

NOTA OFICIAL CFQ

PEC 108-2019 UMA AMEAÇA À SOCIEDADE

Compartilhar: