Decisão judicial garante permanência do Regime Especial
para a Indústria Química
Após ser surpreendida com a Medida Provisória 1.095, publicada no último dia de 2021 pelo Governo Federal, e que extinguiu o Regime Especial da Indústria Química (REIQ), a Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM) ajuizou, ainda em janeiro, ação judicial para suspender os efeitos da MP, mantendo por completo as disposições previstas na Lei 14.183/2021.(Leia a matéria completa)
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Certificado de Crédito de Reciclagem é tema de reunião da Abiquim
A reunião da Comissão de Meio Ambiente da Abiquim, realizada no dia 04 de maio, contou com a participação de Ricardo Garcia, especialista de meio ambiente da Federação da Indústria do Estado de São Paulo (FIESP), para a apresentação do Certificado de Crédito de Reciclagem (Recicla+), instituído pelo Governo Federal, conforme Decreto 11.043 de 13 de abril de 2022.(Leia a matéria completa)
COMÉRCIO EXTERIOR I
Governo divulga contribuições recebidas na Consulta Pública sobre atributos e previsão de próximos passos do Portal Único
Em mensagem da Coordenação-Geral de Sistemas de Comércio Exterior (CGIS) do Ministério da Economia (ME) a Abiquim foi notificada da divulgação das contribuições recebidas na consulta pública dos atributos do Portal Único de Comércio Exterior.(Leia a matéria completa)
COMÉRCIO EXTERIOR II
Aduana disponibiliza nova plataforma com informações estatísticas sobre operações de comércio exterior em substituição ao SISCORI
No dia 28 de abril, por meio do GT SISCORI - coordenado pelo Procomex -, a Receita Federal do Brasil (RFB), anunciou as ações para a retomada da disponibilização de dados sobre operações aduaneiras.(Leia a matéria completa)
NORMALIZAÇÃO
Comitê Brasileiro de Química realizará reuniões especiais
para análise de votos de normas técnicas
No dia 18 de maio o Comitê Brasileiro de Química (CB-010), da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), cuja superintendência está no âmbito da Abiquim, realizará Reuniões Especiais de Análise de Votos dos Projetos de Revisão de duas normas técnicas.(Leia a matéria completa)
CONSULTA PÚBLICA
ANTT realizará audiência pública para revisão de norma
sobre transporte de produtos perigosos
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a abertura da Audiência Pública nº 3/2022, que tem como objetivo colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução nº 5.947/2021 que, por sua vez, “Atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e aprova as suas Instruções Complementares”.
Campanha FAÇA BONITO e a proteção de crianças e adolescentes
O dia 18 de Maio - “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”- instituído pela Lei Federal 9.970/2000, é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro e que já alcançou muitos municípios do nosso país.(Leia a matéria completa)
A indústria química exerce papel fundamental para o desenvolvimento sustentável em todo o mundo. Estando na base das mais diversas cadeias produtivas da economia, os produtos e as tecnologias do setor químico promovem soluções sustentáveis que estão presentes em inúmeras aplicações no dia-a-dia das pessoas. Por essa razão, a indústria química brasileira participa ativamente do esforço de cumprimento das metas estabelecidas na Agenda 2030, contida nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.
Entre em contato com a assessoria de marketing da Abiquim para inserir o logotipo da sua empresa no Abiquim Informa:fernando.tavares@abiquim.org.br
Expediente ABIQUIM INFORMA - é livre a transcrição, desde que citada a fonte. Edição: Camila Matos e-mails:abiquiminforma@abiquim.org.br Para a inclusão de profissionais de sua empresa que queiram receber o Abiquim Informa, envie uma mensagem paraabiquiminforma@abiquim.org.brouimprensa@abiquim.org.brinformando os dados dos interessados (nome, e-mail, telefone, empresa e endereço comercial).
Ano 33 - nº 838 – 09 de maio de 2022
REIQ
Decisão judicial garante permanência do Regime Especial
para a Indústria Química
Após ser surpreendida com a Medida Provisória 1.095, publicada no último dia de 2021 pelo Governo Federal, e que extinguiu o Regime Especial da Indústria Química (REIQ), a Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM) ajuizou, ainda em janeiro, ação judicial para suspender os efeitos da MP, mantendo por completo as disposições previstas na Lei 14.183/2021. (Leia a matéria completa)
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Certificado de Crédito de Reciclagem é tema de reunião da Abiquim
A reunião da Comissão de Meio Ambiente da Abiquim, realizada no dia 04 de maio, contou com a participação de Ricardo Garcia, especialista de meio ambiente da Federação da Indústria do Estado de São Paulo (FIESP), para a apresentação do Certificado de Crédito de Reciclagem (Recicla+), instituído pelo Governo Federal, conforme Decreto 11.043 de 13 de abril de 2022. (Leia a matéria completa)
COMÉRCIO EXTERIOR I
Governo divulga contribuições recebidas na Consulta Pública sobre atributos e previsão de próximos passos do Portal Único
Em mensagem da Coordenação-Geral de Sistemas de Comércio Exterior (CGIS) do Ministério da Economia (ME) a Abiquim foi notificada da divulgação das contribuições recebidas na consulta pública dos atributos do Portal Único de Comércio Exterior. (Leia a matéria completa)
COMÉRCIO EXTERIOR II
Aduana disponibiliza nova plataforma com informações estatísticas sobre operações de comércio exterior em substituição ao SISCORI
No dia 28 de abril, por meio do GT SISCORI - coordenado pelo Procomex -, a Receita Federal do Brasil (RFB), anunciou as ações para a retomada da disponibilização de dados sobre operações aduaneiras. (Leia a matéria completa)
NORMALIZAÇÃO
Comitê Brasileiro de Química realizará reuniões especiais
para análise de votos de normas técnicas
No dia 18 de maio o Comitê Brasileiro de Química (CB-010), da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), cuja superintendência está no âmbito da Abiquim, realizará Reuniões Especiais de Análise de Votos dos Projetos de Revisão de duas normas técnicas. (Leia a matéria completa)
CONSULTA PÚBLICA
ANTT realizará audiência pública para revisão de norma
sobre transporte de produtos perigosos
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a abertura da Audiência Pública nº 3/2022, que tem como objetivo colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução nº 5.947/2021 que, por sua vez, “Atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e aprova as suas Instruções Complementares”.
(Leia a matéria completa)
SOCIEDADE
Campanha FAÇA BONITO e a proteção de crianças e adolescentes
O dia 18 de Maio - “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”- instituído pela Lei Federal 9.970/2000, é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro e que já alcançou muitos municípios do nosso país. (Leia a matéria completa)
A indústria química exerce papel fundamental para o desenvolvimento sustentável em todo o mundo. Estando na base das mais diversas cadeias produtivas da economia, os produtos e as tecnologias do setor químico promovem soluções sustentáveis que estão presentes em inúmeras aplicações no dia-a-dia das pessoas. Por essa razão, a indústria química brasileira participa ativamente do esforço de cumprimento das metas estabelecidas na Agenda 2030, contida nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.
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Para a inclusão de profissionais de sua empresa que queiram receber o Abiquim Informa, envie uma mensagem para abiquiminforma@abiquim.org.br ou imprensa@abiquim.org.br informando os dados dos interessados (nome, e-mail, telefone, empresa e endereço comercial).
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