Informamos que o prazo para emissão e retirada dos documentos é de 30 dias após o pagamento do boleto.
Casos em que necessitam de documentos para apresentar em processo Licitatório seguirão os mesmos trâmites das demais solicitações de documentos. Não é possível adiantar etapas do processo de registro e de emissão de documentos.
Os documentos poderão ser enviados ao CRQ-IX via e-mail para atendimento@crq9.gov.br Após o recebimento do pedido via e-mail o boleto bancário será enviado também via e-mail. Os arquivos DEVEM ser anexados em formato PDF, tamanho A4 e juntos não pode conter tamanho superior a 5Mb.
Após finalizado o registro a ART, o CERTIFICADO DE REGISTRO e o OFÍCIO serão enviados via e-mail (para o e-mail que consta no requerimento).
Relação de documentos para Registro Simultâneo de Empresa no CRQ-IX:
1- Requerimento de Empresa, devidamente preenchido, carimbado e assinado pelo Representante Legal – em caso de Procurador, anexar cópia da Procuração. (Modelo de Requerimento de Empresa);
2- Cópia do documento de constituição (contrato social e última alteração, se houver; estatuto social; ata de constituição; entre outros);
3- Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
4- Indicação de responsável técnico poderá ocorrer mediante (favor se atentar a carga horária mínima exigida de 06 hrs semanais):
***OBSERVAÇÃO - FAVOR ATENTAR-SE ÀS INFORMAÇÕES CONSTANTES NA PORTARIA 009/2023
b) Contrato de trabalho regido pela CLT, fazendo Carta de Apresentação nomeando o funcionário como Responsável Técnico, com o “De Acordo” do Profissional. (Modelo de Carta de Apresentação). Neste caso, anexar também:
- Cópia da CTPS do funcionário, páginas de Foto, de Qualificação Civil e de Contrato de Trabalho.
d) Declaração quando o responsável técnico for sócio proprietário da pessoa jurídica. A carta deve conter as assinaturas dos sócios. (Modelo de Declaração de Sócio - RT).
5- Declaração de Atividade Profissional que deve ser preenchido pelo Responsável Técnico – Modelo anexo
6- Cópia do Contrato de Prestação de Serviço e/ou Declaração da empresa com as informações de qual serviço será prestado bem como local da prestação do serviço.
Caso necessário os documentos também poderão ser protocolados no CRQ-IX (Sede Curitiba, Secretaria de Cascavel ou Secretaria de Maringá). Apenas observamos a maior agilidade nos procedimentos quando recebidos de forma digital via e-mail.
Informamos que o prazo para emissão e retirada dos documentos é de 30 dias após o pagamento do boleto.
Casos em que necessitam de documentos para apresentar em processo Licitatório seguirão os mesmos trâmites das demais solicitações de documentos. Não é possível adiantar etapas do processo de registro e de emissão de documentos.
Os documentos poderão ser enviados ao CRQ-IX via e-mail para atendimento@crq9.gov.br Após o recebimento do pedido via e-mail o boleto bancário será enviado também via e-mail. Os arquivos DEVEM ser anexados em formato PDF, tamanho A4 e juntos não pode conter tamanho superior a 5Mb.
Após finalizado o registro a ART, o CERTIFICADO DE REGISTRO e o OFÍCIO serão enviados via e-mail (para o e-mail que consta no requerimento).
Relação de documentos para Registro Simultâneo de Empresa no CRQ-IX:
1- Requerimento de Empresa, devidamente preenchido, carimbado e assinado pelo Representante Legal – em caso de Procurador, anexar cópia da Procuração. (Modelo de Requerimento de Empresa);
2- Cópia do documento de constituição (contrato social e última alteração, se houver; estatuto social; ata de constituição; entre outros);
3- Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
4- Indicação de responsável técnico poderá ocorrer mediante (favor se atentar a carga horária mínima exigida de 06 hrs semanais):
***OBSERVAÇÃO - FAVOR ATENTAR-SE ÀS INFORMAÇÕES CONSTANTES NA PORTARIA 009/2023
a) Contrato de Prestação de Serviços (nome, RG e assinatura) e assinaturas do contratado e contratante; (Modelo de Contrato - Prestador de Serviço);
b) Contrato de trabalho regido pela CLT, fazendo Carta de Apresentação nomeando o funcionário como Responsável Técnico, com o “De Acordo” do Profissional. (Modelo de Carta de Apresentação). Neste caso, anexar também:
- Cópia da CTPS do funcionário, páginas de Foto, de Qualificação Civil e de Contrato de Trabalho.
c) Cópia do ato de nomeação em cargo público (modelo de Carta de Apresentação);
d) Declaração quando o responsável técnico for sócio proprietário da pessoa jurídica. A carta deve conter as assinaturas dos sócios. (Modelo de Declaração de Sócio - RT).
5- Declaração de Atividade Profissional que deve ser preenchido pelo Responsável Técnico – Modelo anexo
6- Cópia do Contrato de Prestação de Serviço e/ou Declaração da empresa com as informações de qual serviço será prestado bem como local da prestação do serviço.
Caso necessário os documentos também poderão ser protocolados no CRQ-IX (Sede Curitiba, Secretaria de Cascavel ou Secretaria de Maringá). Apenas observamos a maior agilidade nos procedimentos quando recebidos de forma digital via e-mail.