Os valores das anuidades e taxas são fixados pelo Conselho Federal de Química, através de Resolução Normativa.
O valor da Anuidade das empresas variam de acordo com o Capital Social, podendo ser enquadrado em 7 (sete) faixas e é cobrado proporcionalmente ao mês em que o Registro foi requerido voluntariamente ou a partir do mês em que a empresa foi intimada, sendo que as taxas de registro são as mesmas para qualquer empresa.
VALORES ANUIDADES 2012 - RN 242 - 15/12/2011
Faixas de acordo com os Capitais Sociais
a) Até R$50.000,00 (cinquenta mil reais): R$500,00 (quinhentos reais)
b) Acima de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) e até R$200.000,00 (duzentos mil reais): R$1.000,00 (mil reais)
c) Acima de R$200.000,00 (duzentos mil reais) e até R$500.000,00 (quinhentos mil reais): R$1.500,00 (mil e quinhentos reais)
d) Acima de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) e até R$1.000.000,00 (um milhão de reais): R$2.000,00 (dois mil reais)
e) Acima de R$1.000.000,00 (um milhão de reais) e até R$2.000.000,00 (dois milhões de reais): R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
f) Acima de 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e até R$10.000.000,00 (dez milhões de reais): R$3.000,00 (três mil reais)
g) Acima de R$10.000.000,00 (dez milhões de reais): R$4.000,00 (quatro mil reais)
Taxas de Registro de Empresa Inscrição de Pessoa Jurídica R$ 160,00 Certificado de Registro R$50,00 Certificado de Anotação de Função Técnica R$150,00
Os valores das anuidades e taxas são fixados pelo Conselho Federal de Química, através de Resolução Normativa.
O valor da Anuidade das empresas variam de acordo com o Capital Social, podendo ser enquadrado em 7 (sete) faixas e é cobrado proporcionalmente ao mês em que o Registro foi requerido voluntariamente ou a partir do mês em que a empresa foi intimada, sendo que as taxas de registro são as mesmas para qualquer empresa.
VALORES ANUIDADES 2012 - RN 242 - 15/12/2011
Faixas de acordo com os Capitais Sociais
a) Até R$50.000,00 (cinquenta mil reais): R$500,00 (quinhentos reais)
b) Acima de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) e até R$200.000,00 (duzentos mil reais): R$1.000,00 (mil reais)
c) Acima de R$200.000,00 (duzentos mil reais) e até R$500.000,00 (quinhentos mil reais): R$1.500,00 (mil e quinhentos reais)
d) Acima de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) e até R$1.000.000,00 (um milhão de reais): R$2.000,00 (dois mil reais)
e) Acima de R$1.000.000,00 (um milhão de reais) e até R$2.000.000,00 (dois milhões de reais): R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
f) Acima de 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e até R$10.000.000,00 (dez milhões de reais): R$3.000,00 (três mil reais)
g) Acima de R$10.000.000,00 (dez milhões de reais): R$4.000,00 (quatro mil reais)
Taxas de Registro de Empresa Inscrição de Pessoa Jurídica R$ 160,00 Certificado de Registro R$50,00 Certificado de Anotação de Função Técnica R$150,00