Déficit de US$ 18,6 bi é recorde para o semestre, puxado por forte alta 27,8% de importações
Mercado interno é ativo estratégico nacional e deve ser preservado de operações
desleais e ilegais de comércio na retomada econômica
As importações brasileiras de produtos químicos no primeiro semestre do ano totalizaram US$ 25 bilhões, aumento de expressivos 27,8% em relação ao igual período de 2020 e superando em U$ 3 bilhões (total equivalente ao valor médio de um mês em importações) o maior valor até então registrado para igual período, de US 22 bilhões, entre janeiro e junho de 2013 (ano do déficit recorde de US$ 32 bilhões em produtos químicos). (Leia a matéria completa)
No dia 15 de julho foi publicada no Diário Oficial da União, a Lei de número 14.183, de 14 de julho de 2021, que sanciona a revogação gradual da tributação especial relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas, entre outras providências. (Leia a matéria completa)
A Secretaria de Comércio Exterior – SECEX divulgou por meio da Nota SISCOMEX Importação 033/2021 (ver íntegra aqui) que foram realizadas atualizações no Tratamento Administrativo das importações de produtos sujeitos à anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais – IBAMA, salientando que, desde 26 de novembro de 2019, não é mais permitida a importação da substância Hexabromociclododecano (HCBD), e de outras mercadorias que tenham essa substância em sua composição como aditivo retardante de chamas (com o objetivo de diminuir a inflamabilidade destas mercadorias). (Leia a matéria completa)
No dia 14 de julho foi publicado no Diário Oficial da União, a Resolução nº 5949/2021, que altera o Anexo II da Resolução ANTT nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC). (Leia a matéria completa)
O PRÓ-QUÍMICA - serviço de utilidade pública 0800 e 24 horas que atende em todo o país informando os procedimentos de transporte e manuseio de produtos químicos, inclusive nas emergências – oferece oExercício Simulado de Comunicação com Produtos Perigosos. Por meio dele, o PRÓ-QUÍMICA está disponível para participar de exercícios locais e prestar assistência de como seria em uma emergência real através da compreensão de informações pertinentes ao cenário, permitindo assim operações mais eficazes, em caso de uma emergência química real
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Ano 32 - nº 799 – 19 de julho de 2021
RECE
Déficit de US$ 18,6 bi é recorde para o semestre, puxado por forte alta 27,8% de importações
Mercado interno é ativo estratégico nacional e deve ser preservado de operações
desleais e ilegais de comércio na retomada econômica
As importações brasileiras de produtos químicos no primeiro semestre do ano totalizaram US$ 25 bilhões, aumento de expressivos 27,8% em relação ao igual período de 2020 e superando em U$ 3 bilhões (total equivalente ao valor médio de um mês em importações) o maior valor até então registrado para igual período, de US 22 bilhões, entre janeiro e junho de 2013 (ano do déficit recorde de US$ 32 bilhões em produtos químicos). (Leia a matéria completa)
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REIQ
Governo prorroga Regime Especial da Indústria
Química por quatro anos
No dia 15 de julho foi publicada no Diário Oficial da União, a Lei de número 14.183, de 14 de julho de 2021, que sanciona a revogação gradual da tributação especial relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas, entre outras providências. (Leia a matéria completa)
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IMPORTAÇÃO
IBAMA implementa novos tratamentos administrativos
relativos à Convenção de Estocolmo
A Secretaria de Comércio Exterior – SECEX divulgou por meio da Nota SISCOMEX Importação 033/2021 (ver íntegra aqui) que foram realizadas atualizações no Tratamento Administrativo das importações de produtos sujeitos à anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais – IBAMA, salientando que, desde 26 de novembro de 2019, não é mais permitida a importação da substância Hexabromociclododecano (HCBD), e de outras mercadorias que tenham essa substância em sua composição como aditivo retardante de chamas (com o objetivo de diminuir a inflamabilidade destas mercadorias). (Leia a matéria completa)
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TRANSPORTE
Atualização no piso do frete passa a vigorar
a partir de 20 de julho
No dia 14 de julho foi publicado no Diário Oficial da União, a Resolução nº 5949/2021, que altera o Anexo II da Resolução ANTT nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC). (Leia a matéria completa)
O PRÓ-QUÍMICA - serviço de utilidade pública 0800 e 24 horas que atende em todo o país informando os procedimentos de transporte e manuseio de produtos químicos, inclusive nas emergências – oferece o Exercício Simulado de Comunicação com Produtos Perigosos. Por meio dele, o PRÓ-QUÍMICA está disponível para participar de exercícios locais e prestar assistência de como seria em uma emergência real através da compreensão de informações pertinentes ao cenário, permitindo assim operações mais eficazes, em caso de uma emergência química real
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