ABIQUIM INFORMA - EDIÇÃO 796

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Ano 32 - nº 796 – 29 de junho de 2021

 
    
 

 

 

RECE

 

Déficit em produtos químicos é recorde e soma US$33,5 bi 12 meses

Indústria química regional lança manifesto por uma política comercial alicerçada em competitividade e segurança jurídica

 

 

O déficit na balança comercial de produtos químicos atingiu US$ 14,5 bilhões no acumulado dos cinco primeiros meses deste ano (valor 27% superior àquele de igual período em 2020) e a inédita marca de US$ 33,5 bilhões em bases anualizadas. Esse recorde de saldo negativo nos últimos 12 meses (de junho de 2020 a maio de 2021) é resultado das importações de US$ 45,2 bilhões e das exportações de US$ 11,7 bilhões, em produtos químicos, respectivamente aumentos de 9,4% e de 7,4% na comparação com os dados consolidados de 2020. (Leia a matéria completa)

 

 
 
 
 
 

 

                     

 

 

GÁS NATURAL

 

Em comissão da Abiquim, diretora da ANP defende celeridade na implementação da Lei do Gás

No dia 28 de junho, a Comissão de Gás Natural da Abiquim recebeu a diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Symone Araújo, para discutir a visão do regulador sobre a implementação da Lei do Gás Natural. (Leia a matéria completa)

 
 

 

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CONSULTA PÙBLICA

 

Agência Nacional de Energia Elétrica convoca sociedade para estudo que visa permitir mercado livre para consumidores com carga inferior a 500KW

 

No dia 18 de junho foi  publicado no Diário Oficial da União (DOU), o Aviso de Tomada de Subsídios da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL  de número 10/2021 para obter subsídios à elaboração de estudo sobre as medidas regulatórias necessárias para permitir a abertura do mercado livre para consumidores com carga inferior a 500 kW, incluindo o comercializador regulado de energia e proposta de cronograma de abertura iniciando em 1º de janeiro de 2024. (Leia a matéria completa)

 

 

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MINAS E ENERGIA

 

Resolução Normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica estabelece novos valores de prêmio unitários para repactuação do risco hidrológico

 

Na última sexta-feira foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a  RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 935, DE 8 DE JUNHO DE 2021, que estabelece os valores de prêmios unitários para repactuação do risco hidrológico do mecanismo do Ambiente de Contratação Regulada - ACR, referenciados à data-base de janeiro de 2021, válidos para opções de repactuação realizadas em 2021,  com vigência a partir de 2022.

(Leia a matéria completa)

 

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CONSULTA PÚBLICA

 

Abiquim reforça consulta a empresas associadas sobre sensibilidades nas negociações comerciais com a Indonésia e com o Vietnã

 

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia (ME) abriu oficialmente, pelo prazo de 60 dias, por meio da Circular SECEX nº 32, de 18 de maio de 2021, consulta pública para que as associações e entidades representantes do setor privado brasileiro e demais partes interessadas possam manifestar seus posicionamentos quanto a um possível intercâmbio de concessões de preferências tarifárias mútuas e demais temas/disciplinas normativas que nortearão as negociações entre o (i) Mercosul e a República da Indonésia, e o (ii) Mercosul e a República Socialista do Vietnã - ambas no âmbito dos novos acordos comerciais com esses parceiros, visando promover a maior inserção dos países do bloco no comércio internacional e melhorar o acesso dos produtos brasileiros em mercados de interesse. (Leia a matéria completa)

 

 

 

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REGIME DE EX-TARIFÁRIO PARA BK/BIT SEM PRODUÇÃO NACIONAL

 

Renovação do Regime de Ex-tarifário para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações no Mercosul

O Ministério da Economia (ME) publicou nota em seu sítio eletrônico, em 22 de junho de 2021, comunicando que o governo brasileiro possui a autorização do Mercosul para aplicar seu próprio Regime de Ex-tarifário para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações, sem produção nacional, até o dia 31 de dezembro de 2021. Nesse sentido, mesmo no ano de 2021, as recentes Resoluções de concessão de ex-tarifários estão sendo anexadas às Resoluções GECEX nº 14 e 15/2020, as quais perdem sua vigência justamente no dia 31/12/2021.  (Leia a matéria completa)

 

 

 

 

 

  
 
 
 
 

 

 

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A Abiquim monitora e publica anualmente os Indicadores de Desempenho do Atuação Responsável®, visando divulgar a performance e as melhorias conquistadas pela indústria química nacional e seus parceiros. Os dados da indústria, após a consolidação, são por sua vez informados ao ICCA - International Council of Chemical Associations, que consolida as informações dos 65 países que adotaram o programa Atuação Responsável®, publicando então o “Responsible Care Status Report” com o desempenho da indústria química mundial.

 

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Confira aqui o que saiu na imprensa sobre a Abiquim