Informamos que o prazo para emissão e retirada dos documentos é de 30 dias úteis após o pagamento do boleto, porém, em razão da migração de sistema, as conclusões dos registros e emissão de algumas certidões estão levando um tempo maior, podendo chegar a 45 dias.
Casos em que necessitam de documentos para apresentar em processo Licitatório seguirão os mesmos trâmites das demais solicitações de documentos. Não é possível adiantar etapas do processo de registro e de emissão de documentos. NÃO INSISTAM, pois acarreta em prejuízo a todos os demais solicitantes.
- 2ª Via de Certificado de Registro
- Anotação de Responsabilidade Técnica / Anotação de Função Técnica e 2ª Via de ART/AFT
- Certidões Pessoa Jurídica
- Substituição de Responsável Técnico (RT)
- Taxas e Anuidades
- Modelos de documentos
- Defesa Administrativa
- Recurso ao CFQ
- Baixa na Responsabilidade Técnica
- Apresentação de RT substituto (reserva) ou por setor específico
- Registro
- Registro de Empresas
- Alteração Cadastral
- Cancelamento
- Reativação
- Transferência de Empresas
- Registro de Empresas
- Alteração Cadastral
- Cancelamento
- Reativação
- Transferência de Empresas